POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Este documento explica como uma empresa lida com as informações e dados coletados dos seus Usuários. Aqui, o Usuário irá encontrar informações como: quais dados estão sendo coletados, as bases legais para a coleta, o que será feito com estes dados e as medidas de segurança que serão aplicadas.
I. INTRODUÇÃO
A sua privacidade é importante para nós! É compromisso da Brownie Três Irmãs respeitar a sua privacidade em relação a qualquer informação que possamos coletar no nosso site.
Por isso, criamos esta Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais para demonstrar nosso compromisso em proteger seus dados, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados e demais normas sobre o tema, bem como a Brownie Três Irmãs irá tratar, armazenar e coletar suas informações e dados pessoais.
O que são dados pessoais? De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados, os dados pessoais são informações que permitem identificar um indivíduo, tais como: nome, gênero, CPF, data de nascimento, telefone, endereço, dados do cartão de crédito, hábitos de consumo, endereço IP e cookies.
II. QUAIS INFORMAÇÕES COLETAMOS?
Solicitamos dados pessoais e informações apenas quando realmente precisamos deles para efetivar a sua compra no site da Brownie Três Irmãs.
Seguem os dados que coletamos:
a) Dados pessoais: para o preenchimento dos formulários disponíveis em nossos sites, coletaremos os seguintes dados pessoais: nome completo, telefone, e-mail, RG, CPF, endereço. Para fins de pagamento, poderão também ser coletadas informações relativas à cartões de crédito, conta bancária, chave PIX, endereço da fatura, titular do cartão e outras que vierem a ser necessárias para a conclusão da operação.
b) Cookies: no momento que você acessa nosso site poderá ser instalado um cookie no seu navegador para identificar quantas vezes você retorna ao nosso endereço eletrônico. Nestes casos poderão ser coletadas informações como endereço IP, localização geográfica, fonte de referência, dados do navegador, duração da visita e páginas visitadas.
c) Histórico de contatos: nós armazenamos informações a respeito de todos os contatos já realizados com nossos clientes, como interações pessoais em nossas ações, via telefone, mídias sociais, WhatsApp ou e-mail.
III. COMO AS INFORMAÇÕES SÃO COLETADAS?
As informações e dados descritos no tópico anterior são coletados através de:
a) Cookies e rastreamento para informações de navegação;
b) Informações de outras fontes: podemos coletar informações pessoais e rastreamento de parceiros;
c) Formulários preenchidos pelo próprio Usuário em nosso site. Esses formulários possuem campos para armazenamento de informações pessoais;
d) Contato direto com o Usuário através de nossos canais.
IV. ONDE AS INFORMAÇÕES PESSOAIS SERÃO UTILIZADAS?
a) Análises de marketing: podemos utilizar as informações pessoais do Usuário para fazer análises de marketing, como por exemplo avaliar tendências entre os consumidores, o que estão dizendo sobre os nossos produtos, analisar o impacto de nossas promoções, a quantidade e o perfil das pessoas que acessam os sites e ver o impacto das nossas campanhas de marketing.
b) Atendimento ao cliente: podemos utilizar as informações pessoais do Usuário para prestar serviços específicos que nos sejam solicitados, assim como para prestar serviços adicionais que possam ser do interesse do Usuário. Também usaremos as informações pessoais para manter as contas e administrar transações, como pagamentos com cartão de crédito, para os produtos comprados conosco, para responder qualquer pergunta que o Usuário possa ter.
c) Manutenção técnica: Usamos informações pessoais para fins de gestão do sistema e no diagnóstico de problemas tecnológicos ou ligados ao serviço que tenham sido informados pelos nossos usuários ou engenheiros. Esses tipos de problemas podem estar associados aos endereços IP controlados por uma empresa específica da internet ou por ISP.
V. PROTEÇÃO DOS DADOS
a) Armazenamento, conservação e eliminação de dados: Os dados dos Usuários serão conservados enquanto for necessário para a Brownie Três Irmãs prestar os serviços ofertados, bem como para fins comerciais essenciais e legítimos, como por exemplo, para manter o desempenho do site, tomar decisões empresariais e desenvolver ofertas com base em dados, realizar campanhas de marketing e promoção das nossas atividades.
As informações coletadas serão armazenadas e tratadas no servidor da Nuvemshop ou dos parceiros por ela contratados e serão automaticamente excluídas dos servidores quando deixarem de ser úteis para os fins para os quais foram coletadas ou quando o usuário se utilizar da prerrogativa de solicitar expressamente a eliminação de seus dados pessoais.
Quando coletados mediante consentimento do Usuário, a pedido deste, podemos eliminar ou anonimizar os seus dados pessoais de modo que não o identifiquem, de acordo com os termos da LGDP, exceto se for legalmente permitido ou obrigatório manter determinados dados pessoais.
A Brownie Três Irmãs poderá manter seus dados armazenados pelo tempo máximo permitido por lei, até o término do tratamento de dados pessoais ou pelo tempo necessário a preservar o legítimo interesse da empresa.
b) Direitos dos usuários: Com base na LGPD, todos os Usuários possuem os seguintes direitos:
i) a confirmação da existência de tratamento;
ii) o acesso aos dados;
iii) a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
iv) a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
v) a portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa pelo Usuário;
vi) a eliminação dos dados tratados com consentimento do Usuário;
vii) a obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais a Brownie Três Irmãs compartilhar seus dados;
viii) a informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa;
ix) a revogação do consentimento.
Para o exercício dos direitos que dependam unicamente da solicitação do titular ou para solicitar auxílio, o Usuário deverá entrar em contato conosco através dos contatos oficiais fornecidos nesta Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais.
VI. MODIFICAÇÕES DO AVISO DE PRIVACIDADE
A Brownie Três Irmãs poderá alterar a qualquer momento sua Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, sendo que as alterações serão divulgadas em seu site para consulta a qualquer tempo.
Ao utilizar os serviços ou adquirir produtos da Brownie Três Irmãs, o Usuário fica ciente dos termos desta Política vigente na data da utilização, cabendo a ele verificá-la previamente.
VII. COMO ENTRAR EM CONTATO CONOSCO
Caso o Usuário tenha dúvidas, comentários ou reclamações sobre a nossa coleta e o uso de informações pessoais, pode entrar em contato conosco pelos seguintes meios:
- BROWNIE TRÊS IRMÃS COMERCIO DE DOCES LTDA - 37.255.472/0001-03, com sede à Avenida Wallace Simonsen, nº 910, Nova Petrópolis. São Bernardo do Campo.
- E-mail: [email protected]
TERMOS E CONDIÇÕES DE USO
Os presentes “termos e condições de uso” preveem as principais regras que se aplicam aos usuários deste site e utilizam as suas funcionalidades.
Ao acessar o site, o Usuário declara ter lido este documento juntamente com a nossa Política de Privacidade e quaisquer outros documentos aplicáveis e disponibilizados neste website.
I. CONSIDERAÇÕES INICIAIS
Os Usuários são todas as pessoas físicas que utilizarão ou visitarão o(s) site(s) e/ou demais plataformas da Brownie Três Irmãs.
Para que consiga efetuar compras no site, o Usuário precisará realizar seu cadastro, fornecendo: nome completo, endereço de e-mail e demais dados pessoais que serão solicitados de acordo com a nossa Política de Privacidade, no momento de criação de sua conta.
Todos os dados e informações fornecidos pelo Usuário no momento do cadastro deverão ser verdadeiras e atualizadas, responsabilizando-se por inserção de dados falsos. O Usuário deverá manter todas as suas informações e dados completos e atualizados.
II. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO
O site da Brownie Três Irmãs é voltado para a comercialização de produtos, como brownies (recheados ou não), barras de chocolate, cones recheados, cestas de produtos, entre outros.
A Brownie Três Irmãs não se responsabiliza pela veracidade das informações fornecidas ao site pelo Usuário e possui a faculdade de recusar acesso ou cancelar o cadastro de qualquer Usuário que utilize o site de forma fraudulenta ou que viole os presentes Termos e demais documentos aplicáveis.
Ao acessar o site o Usuário se compromete a respeitar a lei brasileira, bem como o disposto nestes Termos e na Política de Privacidade.
III. USO INDEVIDO DO SITE
São exemplos de uso indevido do site:
a) Produzir, disponibilizar, divulgar ou transmitir conteúdo ilegal, impróprio ou imoral.
b) Causar transtornos na utilização do site ou fazer com que a operação do site seja posta em risco ou prejudicada.
c) Utilizar o site para criar, hospedar ou transmitir material difamatório, ofensivo, obsceno ou que incentive a discriminação ou a violência contra pessoas ou grupos em razão de orientação sexual, gênero, raça, religião, deficiência, nacionalidade ou qualquer outro motivo.
d) Incorporar, disponibilizar ou permitir acessar produtos, elementos, mensagens e/ou serviços ilegais, violentos, pornográficos, degradantes ou, em geral, contrários à lei, à moral e aos bons costumes.
e) Violar direitos de propriedade intelectual ou industrial pertencentes à terceiros sem prévia autorização.
f) Utilizar o site para fazer ofertas falsas, enganosas ou fraudulentas para vender ou comprar produtos, itens ou serviços.
g) Adicionar, remover ou modificar informações no cabeçalho de rede ou informações de gestão de direitos autorais, em esforço para enganar ou iludir.
h) Incorporar vírus ou outros elementos físicos ou eletrônicos que possam causar dano e impedir o normal funcionamento da rede, do sistema ou de equipamentos de informática de terceiros, ou que possam causar danos aos documentos eletrônicos e arquivos armazenados nestes equipamentos de informática.
IV. DISPOSIÇÕES COMERCIAIS
a) Preços: os preços ofertados no site podem ser diferentes dos ofertados em lojas concorrentes e somente serão válidos para as compras finalizadas no ato de sua exibição. A inclusão de produtos no “carrinho de compras” não implica na reserva pelo Usuário. Os preços podem sofrer alterações sem prévia notificação. Eventuais descontos não incidem no valor do frete.
b) Formas de pagamento: para as compras realizadas na Brownie Três Irmãs, poderão ser utilizados os seguintes meios de pagamento: cartão de crédito, débito ou PIX. O Usuário deverá ficar atento a todos os detalhes do pagamento no momento da compra, pois após o fechamento do pedido, não será possível a alteração da forma de pagamento.
c) Entregas: A Brownie Três irmãs utiliza serviços próprios e de terceiros para a entrega de seus produtos. Iremos fazer o possível para que os produtos sejam entregues o quanto antes e dentro dos prazos previstos, mas o tempo varia de acordo com a região do destinatário e podem ocorrer situações que fogem do controle da Brownie Três Irmãs.
Caso receba a embalagem danificada, violada ou quebrada, por gentileza recuse o pedido e entre em contato conosco.
Caso sua compra tenha sido entregue e tenha sido constatada a falta de algum item do seu pedido, solicitamos que entre imediatamente em contato conosco informando o ocorrido.
É de responsabilidade do Usuário o preenchimento das informações para entrega, como nome do recebedor, CEP ou falta de complemento.
A Brownie Três Irmãs entrega as compras apenas no endereço indicado pelo Usuário, conforme informação fornecida quando da realização do pedido. Os entregadores não estão autorizados a realizar qualquer tarefa que implique em manuseio dos produtos entregues ou qualquer entrega em endereço diverso do fornecido.
d) Delivery: a opção de entrega por delivery está disponível para algumas regiões de São Paulo em determinados dias e horários. Confira se o serviço está disponível para o seu CEP no momento da compra.
e) Retirada: a opção de o Usuário ir até um dos pontos de retirada informados pela Brownie Três Irmãs. Está disponível para alguns produtos em determinados horários. Confira se o serviço está disponível para o produto desejado no momento da compra.
g) Reembolsos: se a compra foi efetuada com cartão de crédito, a devolução do valor total ou parcial ocorre através de estorno no cartão de crédito em até 3 (três) faturas após a solicitação de devolução.
Caso a compra tenha sido efetuada por PIX, o reembolso será realizado no PIX do titular da compra em até 15 dias úteis após o recebimento, pela Brownie Três Irmãs, do produto devolvido. Não serão aceitas chaves PIX de terceiros.
A restituição dos valores será processada somente após o recebimento e análise das condições dos produtos em nosso Centro de Distribuição e de acordo com as condições de troca e devolução. O produto não pode trazer qualquer indício de uso.
V. TROCAS E DEVOLUÇÕES
O Usuário deverá, ao receber o pedido, conferir os produtos entregues. Se houver algum problema de avaria ou divergência com o pedido realizado, deverá o Usuário manter os produtos da maneira que os recebeu e entrar em contato conosco imediatamente, informando o número do pedido, fotos da embalagem e foto das etiquetas.
A devolução por motivo de problema na qualidade dos produtos Brownie Três Irmãs será aceita somente após análise feita pela nossa equipe de especialistas. Para isso, o Usuário deverá entrar em contato conosco através da Central de Atendimento relatando os defeitos de qualidade que identificou no produto, informar o número do pedido, fotos da embalagem e fotos da etiqueta.
Em caso de arrependimento ou desistência, é necessário notificar a nossa Central de Atendimento no prazo máximo de 7 (sete) dias corridos contados do recebimento do pedido, computando inclusive finais de semana e feriados. Ultrapassado esse prazo, não há obrigatoriedade de aceite da devolução por motivo de arrependimento, conforme o Código de Defesa do Consumidor. Para autorização da devolução solicitada dentro do prazo, o produto deve estar fechado, na embalagem original e sem violação do lacre ou qualquer avaria.
VI. PUBLICAÇÕES
O Usuário declara que autoriza a Brownie Três Irmãs a repostar as imagens postadas em suas redes sociais e houver a marcação da empresa.
VII. CONSIDERAÇÕES FINAIS
O Usuário poderá contatar a Brownie Três Irmãs sobre qualquer questão relacionada com os presentes Termos, através dos seguintes canais de atendimento:
- BROWNIE TRÊS IRMÃS COMERCIO DE DOCES LTDA - 37.255.472/0001-03, CNPJ n.º 31.652.393/0001-41, com sede à Avenida Wallace Simonsen, n.º 910, Nova Petrópolis, São Bernardo do Campo/SP.
- Email: [email protected]
- Telefone: (11) 93473-1941
- Whatsapp: (11) 93473-1941
